Imunidades Tributárias: Um Escudo Constitucional para o Contribuinte

O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos de proteção ao contribuinte que são essenciais para a garantia de direitos e para o fomento de atividades de interesse público. Entre esses mecanismos, destacam-se as imunidades tributárias, verdadeiros escudos constitucionais que impedem a incidência de impostos em determinadas situações. Compreender o alcance e as…

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Empreende Brazil Conference pretende injetar cerca de R$ 30 milhões na economia em Santa Catarina

Maior imersão de empreendedorismo da América Latina atrai empreendedores de todas as regiões do estado e acontece nesta sexta-feira (23) e sábado (24/5), a partir das 8h, na arena Opus, em São José, na Grande Florianópolis A 11ª edição do Empreende Brazil Conference, que ocorre nesta sexta-feira (23) e sábado (24/5), a partir das 8h,…

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Arte e Meio Ambiente é o tema de Vestígios da Terra,exposição de Rosane Dias, na Casa de Metal

Artista transforma resíduos da produção de aço em peças decorativas e conceituais que propõem um diálogo entre arte, indústria e meio ambiente.A abertura da exposição Vestígios da Terra, com música ao vivo e a presença de Rosane Dias,será em 14 de junho, das 14h às 17h30, no bairro Campo Belo.O evento é gratuito e aberto ao público. O…

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Ives Gandra - STF X Bolsonaro

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réuQuatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merecendo algumas…

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