Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
Publicar conteúdos nas redes sociais já se tornou rotina para milhares de empreendedores, empresas e profissionais autônomos. No entanto, poucos percebem que, apesar de estar “na internet”, o alcance real dessas postagens é limitado. Transformar um simples post em uma notícia publicada em portal pode ser a diferença entre falar com um grupo pequeno e…
Com cerca de 15% da força de trabalho nas obras composta por migrantes, companhia aposta em empregabilidade, inclusão social e ganho de produtividade No mês em que se celebra o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), a Construtora Tenda, referência nacional em habitação popular, destaca os avanços de seu programa de inclusão profissional para…
Neste sábado, 19, acontecerá um momento de oração no estacionamento da megaloja Havan, em Brusque (SC). A partir das 3h30 da madrugada, será transmitido no local o Santo Rosário do Frei Gilson. Um telão será instalado para que os fiéis possam acompanhar a live e rezar juntos. A transmissão seguirá até às 6h, quando encerra…
