A guerra de conquista
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A Lição de Mário Soares, ex-presidente de Portugal Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de férias. Eu fui durante muitos anos convidado para dar uma palestra neste evento, que contava com a presença de autoridades e professores de diversos países. Em um desses…
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Construção civil em São José, Itapema e Joinville: SEF/SC identifica R$ 29 milhões omitidos
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou, entre os dias 28 e 29 de julho, uma operação de fiscalização em empresas do setor da construção civil sediadas em São José, Itapema e Joinville. A apuração, que envolveu a coleta de dados digitais e o cruzamento de informações fiscais, revelou indícios sólidos…
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O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
Artigo – Juízes sem rosto: riscos à defesa e à democracia
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A Lei da Violência Psicológica no Brasil: Avanços, Desafios e o Caminho para a Proteção Integral da Mulher
I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. No Brasil, o enfrentamento a essa realidade tem sido marcado por uma evolução legislativa significativa,…
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Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando que defende os pobres contra os ricos, que o aumento do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) só atingiria os ricos e que ele é um…
Unidade Móvel da AASP leva serviços gratuitos à Advocacia de Itajaí, em Santa Catarina
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município dia 21 de julho