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Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
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CCJ da Câmara de Fortaleza Aprova Projeto que Garante Acesso Gratuito de Personal Trainers a Academias; Medida Gera Debates Nacionais
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A Dúvida de Todo Empreendedor: O Que o Estado Pede e o Que a Lei Realmente Define como Tributo?
Fala, turma! Hoje, quero te convidar para uma reflexão que vai muito além dos números e das planilhas. É sobre clareza, sim, mas não apenas a clareza dos seus objetivos de negócio. É sobre a clareza das nossas obrigações como cidadãos e profissionais. Assim como Napoleon Hill nos ensinou que o sucesso começa na mente,…
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As Cicatrizes Invisíveis da Alma: Compreendendo a Violência Psicológica no Brasil na Era Digital
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I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. No Brasil, o enfrentamento a essa realidade tem sido marcado por uma evolução legislativa significativa,…
MEC Regulamenta Polos EAD com Diferenças entre Públicas e Privadas
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em 10 de julho de 2025, a Portaria MEC nº 506, regulamentando os polos de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Complementando o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, a medida traz mudanças significativas para o setor, especialmente na criação de novos polos. Universidades públicas agora…