Stunning view of Balneário Camboriú's modern skyline reflecting on the beach at daytime.

Horizonte promissor: investimentos imobiliários em Santa Catarina movimentam bilhões e atraem investidores

O mercado imobiliário de Santa Catarina registrou um volume recorde de lançamentos e vendas nos últimos anos, consolidando-se como um dos destinos mais atrativos para quem busca investir em imóveis. Segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadores Imobiliários (ABRAINC), o Valor Geral de Vendas (VGV) em lançamentos alcançou R$ 45 bilhões em 2024, cifra que representa um…

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creci-sc.gov.br

Reunião de Delegados Microrregionais reforça união e fortalece o mercado imobiliário catarinense

Na manhã da última sexta-feira, 11 de julho, o CRECI-SC promoveu em Itapema a Reunião de Delegados Microrregionais. O encontro teve como principal objetivo fortalecer os laços institucionais e aprimorar a articulação entre as diferentes microrregiões de Santa Catarina. As Reuniões de Delegados Microrregionais são fundamentais para alinhar estratégias, compartilhar desafios e boas práticas, e…

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Havan

Havan lidera ranking nacional de melhor experiência do cliente no varejo de eletro

Pesquisa nacional ouviu mais de 64 mil consumidores e avaliou a experiência com empresas de 35 segmentos do varejo A rede varejista Havan conquistou o primeiro lugar no ranking de melhor experiência do cliente no setor de eletrodomésticos, conforme aponta a 10ª edição da pesquisa “Estadão Melhores Serviços”, promovida pelo jornal O Estado de S….

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A Dogmática Jurídica no Conceito de Direito Tributário: Estudo das Normas de Arrecadação e Fiscalização.

A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…

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Cobrança Vinculada do Tributo: Entendendo a Atuação da Administração Pública e Suas Limitações.

Com a autoridade que emana do ordenamento jurídico brasileiro, a “cobrança vinculada do tributo” se estabelece como um dos mais cruciais alicerces que governam a atuação da Administração Pública, assegurando a imparcialidade e a previsibilidade na exigência fiscal. O Direito Tributário, como ramo da Dogmática Jurídica, debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre…

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Tributo Não É Multa: A Distinção Vital entre Sanção por Ato Ilícito e Onerosidade Fiscal

No universo do Direito Tributário, a precisão conceitual é a base para a correta aplicação das normas e para a segurança jurídica. O coração dessa disciplina, no Brasil, reside na própria definição de tributo, consagrada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essa definição, de autoria do ilustre Rubens Gomes de Souza, estabelece que…

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