Para Além do Dinheiro: A Expressão “Em Moeda ou Cujo Valor Nela se Possa Exprimir” no Conceito de Tributo

O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…

Read More

Empreende Brazil Conference pretende injetar cerca de R$ 30 milhões na economia em Santa Catarina

Maior imersão de empreendedorismo da América Latina atrai empreendedores de todas as regiões do estado e acontece nesta sexta-feira (23) e sábado (24/5), a partir das 8h, na arena Opus, em São José, na Grande Florianópolis A 11ª edição do Empreende Brazil Conference, que ocorre nesta sexta-feira (23) e sábado (24/5), a partir das 8h,…

Read More